O site do escritório Vaz de Melo Advocacia Empresarial respeita a privacidade dos seus visitantes e se compromete a proteger os dados pessoais tratados em decorrência do acesso e uso do site, observando a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet, e demais normas aplicáveis.

  1. Dados pessoais

Nosso site não coleta dados pessoais diretamente, como nome, e-mail ou telefone. A coleta de informações ocorre por meio de cookies e tecnologias similares, utilizadas com o propósito exclusivo de melhorar a experiência de navegação e garantir a segurança e funcionalidade do site.

  1. Consentimento e gerenciamento de cookies

Ao acessar o site pela primeira vez, o usuário será informado sobre o uso de cookies, podendo aceitar ou configurar as preferências.

Recomenda-se a leitura atenta desta Política, uma vez que, ao aceitar seus termos, é declarado que todo seu conteúdo foi devidamente lido e aceito.

O termo “cookies” refere-se a pequenos arquivos armazenados após a visita do site, relacionados a preferências, dados de login e informações de navegação.

Utilizamos cookies essenciais, que são necessários para o funcionamento adequado do site, e cookies analíticos, que nos ajudam a compreender a interação dos usuários com as páginas. Os cookies utilizados podem ser usados para as seguintes finalidades:

  1. Melhorar a performance e a usabilidade do site;
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  1. Plugins e ferramentas de terceiros

Este site pode utilizar plugins de terceiros, como ferramentas de análise, que operam mediante cookies e coletam informações de forma anonimizada para fins estatísticos.

A responsabilidade pelo tratamento de dados realizado por terceiros está sujeita às respectivas políticas de privacidade. Recomendamos que o usuário consulte tais políticas para compreender como os dados são tratados pelas plataformas.

  1. Confidencialidade e sigilo 

Adotamos medidas técnicas e adequadas para proteger as informações coletadas, incluindo:

  1. Confidencialidade: Nenhum dado pessoal será divulgado publicamente sem sua autorização expressa, salvo exceções previstas em lei;
  2. Segurança: Sempre que possível serão utilizadas técnicas de criptografia e outros métodos robustos para proteger suas informações;
  3. Retenção: Os dados são armazenados somente enquanto forem necessários para as finalidades descritas ou enquanto houver obrigação legal.

Embora apliquemos os melhores esforços para garantir a segurança das informações, nenhuma transmissão ou armazenamento eletrônico é completamente seguro, sendo importante que o usuário também adote boas práticas de segurança digital.

  1. Compartilhamento de Dados

As informações de navegação obtidas por meio de cookies não são compartilhadas com terceiros para fins comerciais ou promocionais. O eventual compartilhamento poderá ocorrer exclusivamente nas seguintes hipóteses:

  1. Com prestadores de serviço de tecnologia contratados para a operação do site (sob cláusulas de confidencialidade);
  2. Para cumprimento de obrigação legal, decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
  3. Direitos do Titular

Ainda que não realizemos tratamento direto de dados pessoais identificáveis, o titular pode exercer os seguintes direitos, se aplicáveis:

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso a informações coletadas por cookies;
  3. Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos;
  4. Revogação do consentimento.
  5. Alterações na política de privacidade

Fica reservado o direito de modificação desta Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo ou judicial (alteração de jurisprudência).

Será enviada uma notificação, por e-mail ou outra forma de comunicação disponível, caso haja alterações significativas na forma como tratamos suas informações pessoais. Recomendamos a leitura regular desta página para verificar as atualizações desta política.

No caso de uma ou mais disposições desta Política serem consideradas inválidas, as demais não serão afetadas.

  1. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].