O chamado terceiro setor é formado por entidades privadas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações sociais, que têm como missão atender interesses coletivos, culturais, educacionais ou de classe. Diferentemente das empresas, o objetivo central não é a distribuição de lucros, mas a promoção de causas de impacto social.
Todo empresário que já contratou um advogado conhece a sensação de incerteza: “será que ele vai defender de fato meus interesses? Será que entende meu negócio? Posso confiar que está me dando a orientação correta?” No mundo empresarial, a relação advogado-cliente não é feita apenas de cláusulas contratuais ou pareceres
Você construiu uma empresa digital sólida: criou cursos online, construiu uma marca reconhecida, acumulou milhares de alunos e seguidores, diversificou a receita entre produtos digitais e parcerias. Sua marca é lembrada, seu conteúdo é replicado e sua comunidade confia em você. Mas já parou para pensar no que aconteceria se,
Parece razoável que as partes pactuem, seja sob a forma de cláusula de garantia, seja sob a modalidade das cláusulas de MAC que, até a data de assinatura (signing) e após o fechamento do negócio (closing) não se perfectibilizaram quaisquer efeitos advindos de fatos capazes de causar a “alteração material
Nas últimas semanas, a Presidência da República sancionou, com vetos parciais, a Lei nº 15.190/2025, que institui parâmetros e regulamentos gerais para o procedimento de licenciamento ambiental. Dentre os vetos presidenciais está o artigo que dispunha sobre a responsabilidade das instituições financeiras na concessão de crédito. Na redação original, previa-se
Você atua no universo do conteúdo digital e da tecnologia: cursos online, aplicações SaaS, bibliotecas de imagens, músicas, códigos-fonte, designs de interfaces, conteúdos editoriais ou mesmo materiais educativos desenvolvidos por equipes e freelancers. Seu valor está nos ativos de Propriedade Intelectual (PI) que criam diferencial competitivo, permitem monetizar licenciando o
Observa-se um esforço em não descuidar da proteção ambiental, compatibilizando-a com uma atuação administrativa informada, célere e transparente. 1. Fases do Direito Ambiental Amitav Ghosh, escritor indiano, define os eventos climáticos que estamos vivenciando como “insólitos” e defende que, muito embora tenham origem “não humana”, como as chuvas e enchentes,
Você já escolheu o nome da sua marca, criou a identidade visual, comprou o domínio e começou a divulgar o negócio. Mas será que esse nome está realmente disponível para uso e registro? Muitas pessoas descobrem tarde demais que o nome escolhido já pertence a outra empresa ou que não
A crescente complexidade das relações empresariais, marcada por negociações dinâmicas e riscos assimétricos, demanda do direito instrumentos mais sofisticados de análise e tomada de decisão. Nesse cenário, a interdisciplinaridade ganha destaque, especialmente com a incorporação da Teoria dos Jogos, desenvolvida originalmente na matemática e na economia, como ferramenta para modelar
Usar modelos prontos de contrato pode sair mais caro do que você imagina. Descubra os riscos e veja como proteger sua operação. Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu[1] Você lançou seu primeiro curso online, fechou sua primeira parceria com um especialista ou contratou um designer para sua marca. Para formalizar,
